Afastamento do Prefeito do território municipal deve seguir regra aplicada ao Governador

Inativo só pode permanecer em imóvel funcional se estiver em tratamento de saúde ou licença

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Negado HC a acusado de vender decisões judiciais no Piauí

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

TCU condena chefes do DNER a devolver R$ 3 milhões

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Deputado defende direito a arma para defesa pessoal

O presidente da frente contra a proibição da venda de armas, deputado Alberto Fraga (PFL-DF), disse que a comercialização de armas no Brasil já é restrita, e a lei já proíbe que alguém ande armado pelas ruas.

Condenados autores do assassinato do motorista de táxi-lotação

VII Congresso Internacional de Contabilidade do Mundo Latino - PROLATINO

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Devolução fora do prazo: pagamento de produto é obrigatório

Prazo de inscrição para concurso do MP-SP vai até dia 24

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Busato entrega hoje a Severino manifesto da OAB contra MP 232

Corte Especial encerra o ano com a pauta praticamente limpa

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o ano judiciário de 2004 com 3.930 decisões proferidas.

Secretário-geral do PT diz que Lula é vítima de expectativas que criou

Em entrevista ao jornal "O Globo", publicada na edição desta segunda-feira, o novo secretário-geral do PT, Silvio Pereira, diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT são vítimas das expectativas criadas por eles próprios.

A Minuta, a Prisão... E a Lei?

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.